Justiça condena ativista a indenizar antropóloga por postagens ofensivas

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Britto a Lula: projeto dos escritórios livra cidadão do autoritarismo

Segundo a nota da OAB, a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133, da Constituição Federal.

Decreto nº 6.065, de 21/03/07

Dispõe sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH), e dá outras providências.

Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003

Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.

Penhora "On-Line"

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho das Faculdades Integradas de Ourinhos - e-mail: [email protected]

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET, dias 2 e 3/12

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET.

Títulos de crédito e o advento da internet mudanças e transformações

Tribunais alcançam 46,03% da Meta 18

Objetivo é julgar, até o fim de 2013, processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até dezembro do ano passado

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

Como adequar as políticas de privacidade com as primeiras orientações da ANPD?

Por Juliana Callado Gonçales.

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

O não conhecimento obsta a análise do caso no STJ. Cabe recurso desta decisão por parte do Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal

Lei que regulamenta investigação de acidentes aéreos está em vigor

Objetivo da nova lei é contribuir para a prevenção de novos acidentes

OAB vai contestar no STF Lei de Lavagem

"Advogado não pode ser delator", diz conselheira da Ordem

Confederação questiona mudanças na lei de lavagem de dinheiro

A CNPL classificou como "esdrúxula" a obrigação dos profissionais liberais de prestarem informações sobre atividades rotineiras ao Coaf

Rejeitada denúncia contra magistrado do TRF4 por suposto favorecimento a advogados

O magistrado foi acusado de entregar a advogados cópia de depoimentos sigilosos de juízes em 2005

LGPD: O que você precisa saber para 2023?

Por Rubens Leite.

Os cuidados que as empresas devem ter na contratação dos colaboradores a partir da vigência da LGPD

Por Juliana Callado Gonçales.

PL das fake news e LGPD: especialista apresenta as semelhanças e diferenças entre as leis

Por Camilla Góes.

Quem seria penalizado pela invasão aos sites do Governo?

Por Francisco Gomes Júnior.